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 Eurodeputada Portuguesa tenta arruinar medida da UE para a conservação dos tubarões
12 de Julho de 2012
BRUXELAS- A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu leva hoje a análise o relatório que pretende arruinar a tão esperada proposta para fortalecer a proibição de finning (prática que consiste no corte das barbatanas dos tubarões, rejeitando a carcaça ao mar). Maria do Céu Patrão Neves, Membro do Parlamento Europeu (MPE) de Portugal, um dos países líderes na pesca de tubarão, tem usado o seu papel como relatora para manter as lacunas da atual regulamentação, que tornam possível que os pescadores portugueses e espanhóis continuem a cortar as barbatanas dos tubarões que pescam sem serem detetados ou punidos.
“Estamos profundamente preocupados com as táticas da MPE Patrão Neves para atrasar e retalhar a necessária e urgente reforma da regulamentação que proíbe o finning proposta pela comissão europeia” disse Martin Clark, coordenador da Shark Alliance. “Após seis anos de debate, as instituições da UE estão finalmente prontas para resolver as lacunas da regulamentação que proíbe o finning, e é escandaloso que alguns MPEs, claramente influenciados pela indústria, criem obstáculos ao fortalecimento das medidas necessárias à prevenção de um desperdício inaceitável como o finning”.
Espanha e Portugal, no topo do ranking dos países que pescam tubarões, são os Estados Membros da UE que ainda concedem licenças aos seus pescadores para cortar as barbatanas dos tubarões a bordo.Um rácio peso da barbatana/peso da carcaça - difícil de fiscalizar - é usado para avaliar se as barbatanas e carcaças são desembarcadas em proporções adequadas. O rácio europeu – aproximadamente duas vezes superior ao usado por outros países que ainda aplicam o mesmo sistema – é difícil de fazer cumprir e torna possível aos pescadores cortarem as barbatanas de (por estimativa) dois em cada três tubarões, sem serem detetados. A comissão europeia quer melhorar a fiscalização através da eliminação destas licenças, porém a MPE Patrão Neves propôs em alternativa limitar estas licenças a navios congeladores. Dado que a maioria, se não todos, dos 200 navios portugueses e espanhóis que têm estas licenças são congeladores, a sua proposta teria pouco ou nenhum efeito sobre a situação atual.
Proibir o corte das barbatanas de tubarão a bordo, e desta forma exigir que estes sejam desembarcados com as suas barbatanas agarradas de forma natural, é amplamente aceite como sendo a melhor prática para implementar tais proibições de finning e tem sido usada com sucesso em diversas pescarias a nível mundial. A proposta da Comissão para tal política na UE chegou no final de 2011 e desde então tem tido um apoio avassalador da comunidade conservacionista, do público, do Conselho de Ministros das Pescas, e da Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu.
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“Apelamos a todos os MPEs a porem fim a atrasos, rejeitar a proposta da MPE Patrão Neves de manter a situação atual, e abrir caminho para uma proibição efectiva do finning.”, afirmaram Martin Clark, João Correia, da Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios e Paula Silva da Quercus. “Não podemos esperar mais tempo para nos juntarmos aos países responsáveis que pelo mundo lutam contra o finning, através de uma fiscalização eficiente”
Para mais informações, imagens e entrevistas, contactar por favor: Sophie Hulme. Tel: +44 (0) 7973 712 869.
Email: sophie@communicationsinc.co.uk
Notas de Editor:
A Shark Alliance é uma coligação de mais de 120 organizações que se dedicam à conservação dos tubarões com base na investigação científica. A Shark Alliance foi iniciada e é coordenada pelo Grupo Ambiental da Pew, o braço conservacionista da The Pew Charitable Trust, uma organização não-governamental que trabalha para acabar com a sobrepesca nos oceanos mundiais.
O finning é provocado pela discrepância que ocorre de forma generalizada entre o baixo preço da carne de tubarão e o elevado preço das suas barbatanas, que podem ser vendidas por centenas de Euros o quilo para a tradicional sopa chinesa.
As capturas de tubarão em Espanha e Portugal são compostas principalmente de tintureira e anequim; esta captura não é limitada pela UE ou outras autoridades internacionais. O anequim está classificado como ameaçado na Lista Vermelha da IUCN; as tintureiras são a espécie dominante no comércio global de barbatanas de tubarão.
No início deste ano, o Conselho de Ministros das Pescas da UE adotou uma posição a favor da proposta da Comissão Europeia para fortalecer a proibição do finning na UE através da obrigação de desembarcar todos os tubarões com as suas “barbatanas naturalmente agarradas”. Apenas Espanha e Portugal se opuseram a esta medida. O Parlamento Europeu deve também apoiar esta proposta para a medida entrar em vigor.
A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu vai votar o relatório e as alterações propostas pela MPE Patrão Neves em Setembro antes da sua submissão a votação em plenário em Outubro. Back to top
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